Categoria: Legislação
-
Navegando pelos Marcos Legais do Naturismo: Uma Visão Abrangente das Leis e Normas no Brasil e no Mundo
Continue lendo…: Navegando pelos Marcos Legais do Naturismo: Uma Visão Abrangente das Leis e Normas no Brasil e no MundoBem-vindo ao nosso blog, onde mergulhamos nas diversas facetas do naturismo. Hoje, vamos explorar a legislação e normas que delineiam a prática do naturismo, tanto no Brasil quanto em outros países, destacando como diferentes regiões do mundo abordam e regulamentam essa filosofia de vida. Legislação e Normas no Brasil: Normas Internacionais: Considerações Finais: Enquanto o…
-
Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2018
Continue lendo…: Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2018Ementa:Dispõe sobre a prática do naturismo. Clique aqui para acompanhar a tramitação no Senado Federal Dispõe sobre a prática do naturismo.O CONGRESSO NACIONAL decreta:Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a prática do naturismo.Art. 2º Fica permitida a prática do naturismo de banhistas nos espaços naturistas.§ 1º Considera-se espaço naturista aquele autorizado pelo poder público estadual,…